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GRÃO DOURADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2021 por CAFE PARREIRA TORREFACAO E MOAGEM LTDA, processo nº 922449716, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922449716
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAFE PARREIRA TORREFACAO E MOAGEM LTDA
CNPJ do titular29.828.891/0001-50
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café solúvel; Café não torrado; Café em grão; Café; Café em pó;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922449716 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240354659 (16/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BWE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BWE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2798
  2. 16/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230039480 (27/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE PARREIRA TORREFACAO E MOAGEM LTDA<br /><b>Procurador: </b>BWE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2793
  3. 28/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230039480 (27/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE PARREIRA TORREFACAO E MOAGEM LTDA<br /><b>Procurador: </b>BWE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2725
  4. 29/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825396867 (DOURADO), 830186140 (DOURADO),917216130 (CAFÉ HIPER DOURADOS TIPO CASEIRO), PAN 850210420263 referente ao REG 907731783 (CAFÉ DOURADOS FORTE) e PAN 850220114282 referente ao REG 921378335 (CAFÉ DOURADO). A marca reproduz nome empresarial INDUSTRIA DE CAFÉ DOURADOS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817011048 (DOURADO), Processo 918530237 (Grão Dourado), Processo 917354389 (Cacau Dourado), Processo 911208798 (GRANJA DOURADOS) e Processo 902524526 (Café Grão Dourado). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a imagem da marca para retirar os aspectos de embalagem conforme petição de cumprimento de exigência satisfatoriamente apresentada. código IPAS024 · RPI 2708
  5. 09/08/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga o requerente se deseja prosseguir no registro do presente sinal, eis que caso positivo deverá suprimir os elementos não marcários do conjunto, a saber, a representação de parte da embalagem ou acondicionamento, uma vez que o sinal se constitui de uma foto recortada do produto embalado. código IPAS136 · RPI 2692
  6. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
  7. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

Classificação figurativa (Viena)