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Diamantina produtos alimentícios

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/03/2021 por OLIVEIRAS, AZEITONAS E AZEITES DO BRASIL LTDA., processo nº 922438790, nas classes 35. Registro em vigor até 14/03/2033.

Número do processo922438790
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/03/2021
Data da concessão14/03/2023
Vigência até14/03/2033
TitularOLIVEIRAS, AZEITONAS E AZEITES DO BRASIL LTDA.
CNPJ do titular02.089.395/0001-76
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922438790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2723
  2. 07/02/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220101174 (10/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRAS, AZEITONAS E AZEITES DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Antonio Carlos Morato<br /> código IPAS237 · RPI 2718
  3. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220101174 (10/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRAS, AZEITONAS E AZEITES DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Antonio Carlos Morato<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  4. 11/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830052216 (FAZENDA DIAMANTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2662
  5. 20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624

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