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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2021 por ELIMAR PEREIRA SANTOS, processo nº 922418420, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922418420
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIMAR PEREIRA SANTOS
CNPJ/CPF do titular15.561.405/0001-76
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bonés;Camisetas;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922418420 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220075551 (21/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIMAR PEREIRA SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Paula Gobbis Patriarca<br /> código IPAS235 · RPI 2717
  2. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220075551 (21/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIMAR PEREIRA SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Paula Gobbis Patriarca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  3. 21/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902003984 (RA RASTHA), Processo 903582805 (RA RADNA JEANS), Processo 821549375 (R.A. HOMEN), Processo 914159984 (RA2), Processo 920491499 (Donna Ra), Processo 818511192 (R.A. CONCEPT) e Processo 911396691 (R.A RALVES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2659
  4. 06/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2622

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