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Batista Automóveis

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2021 por JBS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS EIRELI, processo nº 922409242, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922409242
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJBS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS EIRELI
CNPJ do titular17.911.436/0001-35
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de veículos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922409242 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918183561 (CAPOTARIA BATISTA REVEST) e Processo 901655015 (bATISTA pNEUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Oposição apresentada por SANTOS & POSSA LTDA, baseada no Inc. XIX do Art. 124 da LPI. Alegações procedentes, o sinal requerido pela oposta reproduz o elemento distintivo da marca da opoente, para assinalar comércio de produtos que têm afinidade (Ped. da oposta 922409242 Batista Automóveis, para Comércio de veículos X Reg. da opoente 901655015 bATISTA pNEUS, para Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;). Quanto às outras marcas alegadas pela opoente, pertencem a outros ramos de atividade (Regs. 821928066 BATISTA e 825095670 BATISTA PNEUS, para Prestação de serviços de recapagem e consertos de pneus; e 904980154 POSTO DO BATISTA, para Serviços de postos de gasolina;). A oposta se manifestou dentro do prazo legal, alegando que as marcas em confronto não atuam no mesmo ramo de atividade, entretanto, entendemos que os ramos são afins e que as marcas não podem conviver no mercado. Indicamos o indeferimento pela marca da opoente e mais uma encontrada na busca, por reprodução do elemento distintivo, para assinalar serviços do mesmo ramo de mercado (Comércio de veículos;). código IPAS024 · RPI 2692
  2. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
  3. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

Classificação figurativa (Viena)