SOLARTEC

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 21/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2898
2. 30/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230054436 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARTEC<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /> código IPAS237 · RPI 2895
3. 24/09/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230054436 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARTEC<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva do registro impeditivo, em sede de Processo de Caducidade instaurado.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240149627 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 913001562 (SOLARTEC) código IPAS499 · RPI 2803
4. 11/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230054436 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARTEC<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2740
5. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913001562 (SOLARTEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada alteração na especificação, conforme petição de cumprimento de exigência nº 850220473988. código IPAS024 · RPI 2709
6. 23/08/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação indicando se deseja prosseguir na NCL (11) 42 para assinalar "Projetos de energia elétrica; projetos de automação industrial; Automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas]"; ou na NCL (11) 37 para assinalar "Instalação, manutenção e conserto de centrais elétricas e redes de energia; instalação, manutenção e conserto de sistemas energia solar; Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas]". Observe que os itens "Soluções em eletrica e Criação de proutos eletrônicos" são considerados genéricos para fins de classificação e precisam ser melhor descritos. Utilize, preferencialmente, exemplos do classificador internacional de produtos e serviços e das listas auxiliares, disponíveis no Portal do INPI. Observe que não é possível adicionar itens não reivindicados na petição inicial e que todos os itens devem pertencer a uma mesma NCL (11). código IPAS136 · RPI 2694
7. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
8. 06/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2622

Mesma marca em outras classes

• Solartec 11 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• SOLARTEC 09 · Registro de marca extinto
• SOLARTEC 11 · Registro de marca extinto
• SOLARTEC 35 · Pedido Definitivamente Arquivado
• SOLARTEC · Registro Extinto
• SOLARTEC · Registro Extinto
• SOLARTEC · Pedido Definitivamente Arquivado
• SOLARTEC · Pedido Definitivamente Arquivado
• SOLARTEC · Registro Extinto
• SOLARTEC · Registro Extinto

Classificação figurativa (Viena)

• 1.3.1 Sol nascente ou poente
• 1.3.12 Sol com outros elementos figurativos
• 1.3.17 Sol com raios constituídos por triângulos
• 1.3.2 Outras representações do sol