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Clara

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2021 por CLARA PAGAMENTOS LTDA, processo nº 922379408, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922379408
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLARA PAGAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular41.538.335/0001-45
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Computação em nuvem;Desenvolvimento de plataformas de computador;Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;Elaboração [concepção] de software de computador;Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas;Software como serviço [saas];

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230411535 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLARA PAGAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o recurso contra o indeferimento até que sobrevenha decisão judicial definitiva a ser proferida nos autos da ação de nulidade de registro nº 5029122-61.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.008090/2024-33], em trâmite perante a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que tem por objeto matéria semelhante à ventilada no recurso administrativo.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240008315 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922913935 (CLARA) código IPAS499 · RPI 2832
  2. 25/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230010408 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Atos Administrativos proposta por CLARA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CLARO S.A., perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5106765-32.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012240/2023-22], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 922913935 e nº 922379408. Transitada em julgado sentença que homologou a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação.<br /> código IPAS639 · RPI 2829
  3. 19/03/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010408 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Atos Administrativos proposta por CLARA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CLARO S.A., em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5106765-32.2023.4.02.5101 (processo INPI nº 52402.012240/2023-22) - Agravo de Instrumento nº 5016839-17.2023.4.02.0000 (Processo INPI 52402.014152/2023-65). Deferida a tutela recursal requerida, agora para SUSPENDER os efeitos da decisão de 1º Grau que determinou a suspensão dos pedidos de registro n.º 922913935 e 922379408, nas classes 36 e 42, respectivamente, para a marca mista "CLARA", de modo a permitir que o deferimento do primeiro produza seus efeitos jurídicos e que o recurso administrativo em relação ao segundo possa ser julgado, caso o INPI assim entenda, sem prejuízo de proferimento de decisão final de mérito em sentido contrário na ação de origem ou modificação do posicionamento no julgamento colegiado deste recurso.<br /> código IPAS462 · RPI 2776
  4. 30/01/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010408 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Agravo de Instrumento que tramita sob o nº 5016839-17.2023.4.02.0000 (processo INPI/SEI nº 52402.014152/2023-65) no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, interposto por CLARA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CLARO S.A. contra decisão liminar em ação originária nº 5106765-32.2023.4.02.5101 pelo juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que indeferiu o pedido de concessão de tutela de urgência para determinar a imediata suspensão dos efeitos dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro n.º 922913935 e 922379408, nas classes internacionais NCL(11) 36 e 42, respectivamente, para a marca de apresentação mista ?CLARA?.<br /> código IPAS462 · RPI 2769
  5. 26/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010408 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Atos Administrativos com pedido de tutela de urgência proposta por CLARA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CLARO S.A., em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5106765-32.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012240/2023-22], que tem por objeto a declaração de nulidade dos atos indeferitórios dos pedidos de registro nº 922913935 e nº 922379408.<br /> código IPAS462 · RPI 2764
  6. 26/12/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230411535 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLARA PAGAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução do recurso até decisão final da ação judicial proposta contra o ato de indeferimento do presente pedido de registro.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230010408 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922379408 (Clara) código IPAS499 · RPI 2764
  7. 26/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230411535 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLARA PAGAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2751
  8. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840243383 (CLARO CLOUD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  9. 24/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220567255 (20/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CLARA PAGAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2716
  10. 21/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210504983 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CLARA PAGAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>LAYON JORGE COSTA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CLARA PAGAMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2659
  11. 14/12/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 920217451 (CLARA ASSISTENTE VIRTUAL) código IPAS142 · RPI 2658
  12. 06/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2622

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Classificação figurativa (Viena)