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CEPE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/03/2021 por CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEP/NATAL, processo nº 922289395, nas classes 35. Registro em vigor até 26/09/2033.

Número do processo922289395
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/03/2021
Data da concessão26/09/2023
Vigência até26/09/2033
TitularCLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEP/NATAL
CNPJ/CPF do titular08.573.149/0001-71
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de cartão de desconto;Administração de empresa;Administração de negócios de esportistas;Administração de programa de incentivo;Administração de programas de fidelidade de consumidores;Administração de programas de viajantes frequentes;Aluguel de espaço publicitário;Aluguel de estandes de vendas;Aluguel de material publicitário;Anúncio;Apoio administrativo e secretariado;Assessoria em gestão industrial ou comercial;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Representação comercial;Serviços de agências de importação-exportação;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, intermediação comercial para os seus associados.;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, promoção de negócios dos associados;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, serviços de administração de convênios de benefícios;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, sistematização de informações em bancos de dados para a inclusão e disponibilização de currÍculos e ofertas de empregos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922289395 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230414061 (29/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2752
  2. 26/09/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2751
  3. 22/08/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220409870 (14/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEP/NATAL<br /><b>Procurador: </b>EMPIRE GESTÃO DE MARCAS EIRELI<br /> código IPAS237 · RPI 2746
  4. 01/08/2023 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800230250385 (29/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEP/NATAL<br /><b>Procurador: </b>EMPIRE GESTÃO DE MARCAS EIRELI<br /> código IPAS523 · RPI 2743
  5. 28/03/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220409870 (14/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEP/NATAL<br /><b>Procurador: </b>EMPIRE GESTÃO DE MARCAS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?PETROBRAS?, considerado irregistrável à luz dos dispositivos constantes dos arts. 124. XIX; e 125, da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2725
  6. 29/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220409870 (14/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEP/NATAL<br /><b>Procurador: </b>EMPIRE GESTÃO DE MARCAS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2708
  7. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "PETROBRAS", reconhecido no processo nº 004101570, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827941277 (CARTÃO PETROBRAS), Processo 828131945 (PETROBRAS AGRO), Processo 916056821 (FCEPE FEDERAÇÃO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS) e Processo 826671365 (PETROBRAS PREMMIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  8. 13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
  9. 30/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2621

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)