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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2021 por ALYNE MONTEIRO MELO, processo nº 922281017, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922281017
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularALYNE MONTEIRO MELO
CNPJ/CPF do titular38.778.558/0001-75
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebida fermentada não alcoólica;Bebidas não alcoólicas;Bebidas não alcoólicas à base de fruta;Bebidas não alcoólicas com sabor de chá;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210397388 (14/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ALYNE MONTEIRO MELO<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2693
  2. 08/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter necessário e simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2670
  3. 07/12/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210225349 (01/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>MAIS KOMBUCHA - FABRICACAO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2657
  4. 24/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210343309 (11/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>MAIS KOMBUCHA - FABRICACAO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Vinculação da petição de oposição nº 850210225349 ao processo 922281017.<br /> código IPAS270 · RPI 2642
  5. 30/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2621

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)