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MARIAH NALA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2021 por PIMENTA PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, processo nº 922239746, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922239746
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/03/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularPIMENTA PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ do titular27.920.229/0001-09
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agência de modelos para artistas [modelos vivos];Apresentação de canto;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Desfile de moda somente para entretenimento;Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Grupo musical;Serviços de composição musical;Serviços de modelos vivos para artistas;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922239746 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2721
  2. 29/11/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente competente autorização para registrar como marca o nome artístico objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Observa-se que o registro de nome artístico de menor de 18 anos só é possível se requerido em nome do próprio, não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação, nos termos da lei. código IPAS136 · RPI 2708
  3. 23/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2620

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