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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/03/2021 por ESSENTIAL CROP SOLUTIONS LTDA, processo nº 922228710, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922228710
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESSENTIAL CROP SOLUTIONS LTDA
CNPJ/CPF do titular35.357.446/0001-52
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Fertilizantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922228710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240012522 (11/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESSENTIAL CROP SOLUTIONS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leticia dos Reis Araujo<br /> código IPAS235 · RPI 2851
  2. 06/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240012522 (11/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESSENTIAL CROP SOLUTIONS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leticia dos Reis Araujo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2770
  3. 23/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240004308 (05/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>ESSENTIAL CROP SOLUTIONS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leticia dos Reis Araujo<br /><b>Cedente: </b>SOARES E PACAU PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ESSENTIAL CROP SOLUTIONS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2768
  4. 28/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916152057 (EFICAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2760
  5. 09/08/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850200405338 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916152057 (EFICAX) código IPAS142 · RPI 2692
  6. 06/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2635
  7. 30/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2621

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