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DOG BEER

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2021 por GIGAN-T COMPANY LTDA ME, processo nº 922218803, nas classes 35. Registro em vigor até 29/10/2034.

Número do processo922218803
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/03/2021
Data da concessão29/10/2024
Vigência até29/10/2034
TitularGIGAN-T COMPANY LTDA ME
CNPJ/CPF do titular11.837.456/0001-27
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Supermercado [comércio de rações para animais];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922218803 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2808
  2. 13/08/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210510804 (23/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INTERNET PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI ME.<br /><b>Procurador: </b>CÍCERA TERESINHA DA SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2797
  3. 23/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230447469 (18/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GIGAN-T COMPANY LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>DEBORA MAGALY SILVA<br /><b>Cedente: </b>INTERNET PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI ME. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GIGAN-T COMPANY LTDA ME<br/> código IPAS270 · RPI 2768
  4. 27/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210510804 (23/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INTERNET PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI ME.<br /><b>Procurador: </b>CÍCERA TERESINHA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2738
  5. 29/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210510804 (23/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INTERNET PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI ME.<br /><b>Procurador: </b>CÍCERA TERESINHA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2708
  6. 23/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905825080 (DOG BEER) e Processo 904035956 (DOG BEER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2655
  7. 16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619

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