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DONNA FLOR CALÇADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2021 por ROBERTA OLIVEIRA SANTANA DA SILVA ME, processo nº 922213828, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922213828
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROBERTA OLIVEIRA SANTANA DA SILVA ME
CNPJ do titular26.449.993/0001-77
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Alfaiataria;Ateliê de costura;Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Sapateiro, confecção sob medida;Tingimento de couro;Trabalho em couro;Tratamento de tecidos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922213828 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220394614 (05/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTA OLIVEIRA SANTANA DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  2. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220394614 (05/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTA OLIVEIRA SANTANA DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  3. 02/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901980129 (DONNA FLOR), Processo 821049828 (DONNA FLOR) e Processo 901980200 (DONNA FLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2691
  4. 13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
  5. 16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619

Classificação figurativa (Viena)