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QUINA DA SORTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2021 por HSF ENTRETENIMENTO E PROMOÇÃO DE EVENTOS - EIRELI, processo nº 922208182, nas classes 41. Registro em vigor até 20/12/2032.

Número do processo922208182
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/03/2021
Data da concessão20/12/2022
Vigência até20/12/2032
TitularHSF ENTRETENIMENTO E PROMOÇÃO DE EVENTOS - EIRELI
CNPJ/CPF do titular32.560.876/0001-89
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apostas (Presenciais ou Remotas) em Corridas de Cavalos, Turfe e Jockey Club.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Jogos de Prognósticos. Jogos Eletrônicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922208182 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230010674 (10/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2723
  2. 20/12/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2711
  3. 06/12/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação em atenção ao disposto na petição de cumprimento de exigência 850220445181, de 05/10/2022. A alteração trata da exclusão de ?Apostas (Presenciais ou Remotas) em Corridas de Cavalos, Turfe e Jockey Club? e não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6 e item 9.2. código IPAS029 · RPI 2709
  4. 09/08/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que a especificação requisitada contém o item "Apostas (Presenciais ou Remotas) em Corridas de Cavalos, Turfe e Jockey Club", esclareça a licitude da atividade mercadológica da pessoa jurídica requerente do pedido de registro em tela, tendo em vista a legislação relativa à exploração de jogos de azar em vigor no País, em especial o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, e o Decreto nº 96.993, de 17 de outubro de 1988. Alternativamente, diga se pretende remover o item relacionado ou se deseja substituí-lo por item compatível com a classe reivindicada e que não se oponha à legislação referida.Cabe mencionar que foi observada a ?carta patente?, o ?plano geral de apostas? e outros documentos anexados aos autos pelo requerente. No entanto, todos os documentos relacionados à autorização de exploração da atividade em cotejo referem-se ao Jockey Club Cearense e ao Jockey Club de Pernambuco, entidades distintas da requerente do pedido de registro em tela e, nos documentos apresentados, não resta clara a relação da requerente com tais entidades. código IPAS136 · RPI 2692
  5. 13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
  6. 16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619

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Classificação figurativa (Viena)