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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2021 por FAGNER COSTA SILVA, processo nº 922207933, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922207933
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFAGNER COSTA SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de eletrônicos em geral, Importação e Exportação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922207933 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210540269 (09/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FAGNER COSTA SILVA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2854
  2. 20/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210540269 (09/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FAGNER COSTA SILVA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2837
  3. 08/04/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210540269 (09/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FAGNER COSTA SILVA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o despacho que não conheceu a petição, com publicação na RPI 2731 de 09/05/2023, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2831
  4. 08/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230379988 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em petição] (342.4)<br /><b>Requerente: </b>FAGNER COSTA SILVA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição deferida. O protocolo da petição nº 850230041864 será aproveitado, tendo em vista a indisponibilidade dos sistemas relatada no comunicado publicado pelo INPI (https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/relatoriodeindisponibilidadeservioseletronicos30dejaneirode2023.pdf).<br /> código IPAS270 · RPI 2831
  5. 09/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210540269 (09/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FAGNER COSTA SILVA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2708, de 29/11/2022.<br /> código IPAS428 · RPI 2731
  6. 29/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210540269 (09/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FAGNER COSTA SILVA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2708
  7. 23/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ped. 918538890. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903878313 (FS AUDIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2655
  8. 16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619

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