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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2021 por EMPREENDIMENTOS ECONOMIZE LTDA - ME, processo nº 922199779, nas classes 01. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922199779
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2021
Data da concessão15/03/2022
Vigência até15/03/2032
TitularEMPREENDIMENTOS ECONOMIZE LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular17.523.941/0001-02
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Aminoácidos para uso industrial;Preparações de enzima para uso industrial;Proteína [matéria-prima];Proteínas para a indústria alimentícia;Sais para uso industrial;Substâncias químicas industriais;Vitaminas para a indústria alimentícia;Vitaminas para uso na fabricação de produtos farmacêuticos;Vitaminas para uso na fabricação de suplementos alimentares.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220223246 (26/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GOODLAB NUTRACEUTICOS LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>PERITO ASSESSORIA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI, c/c Art. 128, parágrafo primeiro do mesmo diploma legal. Reg. 917068220.<br /> código IPAS530 · RPI 2821
  2. 01/10/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220352364 (11/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPREENDIMENTOS ECONOMIZE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a REQUERIDA apresentar documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os produtos reivindicados no registro em tela, em data anterior ao depósito do mesmo, nos termos do art. 128, §1º, da LPI, tendo em vista a alegação feita pela Requerente do PAN. Conforme preceituado no item 5.5.3 do Manual de Marcas, deverá ser apresentada toda e qualquer prova, em direito admitida, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade relacionada aos produtos: Aminoácidos para uso industrial;Preparações de enzima para uso industrial;Proteína [matéria-prima];Proteínas para a indústria alimentícia;Sais para uso industrial;Substâncias químicas industriais;Vitaminas para a indústria alimentícia;Vitaminas para uso na fabricação de produtos farmacêuticos;Vitaminas para uso na fabricação de suplementos alimentares. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para a Requerida).<br /> código IPAS267 · RPI 2804
  3. 22/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220352364 (11/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>EMPREENDIMENTOS ECONOMIZE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar<br /> código IPAS089 · RPI 2707
  4. 14/06/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220223246 (26/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GOODLAB NUTRACEUTICOS LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>PERITO ASSESSORIA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2684
  5. 15/03/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2671
  6. 28/12/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2660
  7. 16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619

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