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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2021 por BLAU FARMACÊUTICA S.A., processo nº 922194521, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922194521
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/02/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularBLAU FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ/CPF do titular58.430.828/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamento para o tratamento do câncer;Medicamento quimioterápico;Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;Preparações químicas para uso farmacêutico;Preparações químico-farmacêuticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922194521 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240638434 (06/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2817
  2. 26/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220453476 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BLAU FARMACÊUTICA S.A.<br /> código IPAS235 · RPI 2777
  3. 31/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220453476 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BLAU FARMACÊUTICA S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2756
  4. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo técnico , irregistrável de acordo com o inciso XVIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917815858 (MTX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  5. 13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
  6. 23/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2620

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)