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Mascarenhas Construção

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/02/2021 por JANILTON DIAS MASCARENHAS, processo nº 922185514, nas classes 35. Registro em vigor até 13/06/2033.

Número do processo922185514
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/02/2021
Data da concessão13/06/2023
Vigência até13/06/2033
TitularJANILTON DIAS MASCARENHAS
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922185514 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230312710 (05/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2883
  2. 12/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230312710 (05/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2749
  3. 13/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2736
  4. 09/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220447735 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JANILTON DIAS MASCARENHAS<br /><b>Procurador: </b>André Rocha Santos<br /> código IPAS237 · RPI 2731
  5. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220447735 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JANILTON DIAS MASCARENHAS<br /><b>Procurador: </b>André Rocha Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  6. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913613991 (MBR MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE CONSTRUÇÕES), Processo 817872051 (MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE) e Processo 901085839 (MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  7. 13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
  8. 16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619