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MAKEBELLA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/02/2021 por MAKEBELLA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME, processo nº 922179646, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922179646
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/02/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAKEBELLA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME
CNPJ do titular38.500.174/0001-96
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922179646 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Regs 913499250 ? MAKIBELLA, com Pet. de Nulidade administrativa 850190195505, 913499480 - MAKIBELLA COSMÉTICOS, com Pet. de Nulidade administrativa 850190195428, e 913499617 - MAKIBELLA COSMÉTICOS, com Pet. de Nulidade administrativa 850190195483, e Ped. 917837843 MakeBelle. A marca reproduz o nome de empresa "MAKIBELLA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906521530 (MAK BELA MAQUIAGENS E ACESSÓRIOS), Processo 903584034 (MAKE BELLA) e Processo 901926035 (MAKIBELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  2. 06/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2635
  3. 16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619

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