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DOCERIA 29

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2021 por MARCEL DE CARVALHO HOLANDA 02743521333, processo nº 922170088, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922170088
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/02/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCEL DE CARVALHO HOLANDA 02743521333
CNPJ do titular31.560.481/0001-13
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922170088 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/01/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2819
  2. 10/09/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230004949 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação ordinária anulatória de ato administrativo de indeferimento. Referências: Processo nº 0804017-14.2023.4.05.8100 - 5ª VF CE - INPI 52402.003295/2023-41 - Sentença de mérito de procedência do pedido formulado, anulada a decisão de indeferimento do pedido. Pedido de marca 922.170.088 deferido, aguardando prazo para recolhimento da retribuição da concessão.<br /> código IPAS639 · RPI 2801
  3. 10/09/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em atendimento a decisão proferida no Processo nº 0804017-14.2023.4.05.8100 - 5ª VF CE - INPI 52402.003295/2023-41 código IPAS029 · RPI 2801
  4. 13/06/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230004949 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de ato administrativo de indeferimento. - Referências: Ação Ordinária nº 0804017-14.2023.4.05.8100 - 5ª VF CE - INPI 52402.003295/2023-41 - Pedido de marca nº 922.170.088 - DOCERIA 29<br /> código IPAS462 · RPI 2736
  5. 03/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220555530 (14/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARCEL DE CARVALHO HOLANDA 02743521333<br /><b>Procurador: </b>Thaís Catarinne Uchôa de Oliveira<br /> código IPAS577 · RPI 2713
  6. 20/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220029849 (24/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCEL DE CARVALHO HOLANDA 02743521333<br /><b>Procurador: </b>Thaís Catarinne Uchôa de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2698
  7. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220029849 (24/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCEL DE CARVALHO HOLANDA 02743521333<br /><b>Procurador: </b>Thaís Catarinne Uchôa de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  8. 23/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911683267 (RESTAURANTE 29). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2655
  9. 30/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2621

Classificação figurativa (Viena)