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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/02/2021 por MARTIN & MÜTZEL HOMECRAFTS IMPORT. E COM. LTDA, processo nº 922153310, nas classes 42. Registro em vigor até 23/05/2033.

Número do processo922153310
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/02/2021
Data da concessão23/05/2023
Vigência até23/05/2033
TitularMARTIN & MÜTZEL HOMECRAFTS IMPORT. E COM. LTDA
CNPJ/CPF do titular33.375.267/0001-12
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Aluguel de software de computador;Assistência técnica em software;Consultoria em software de computador;Consultoria em tecnologia da computação;Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922153310 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2733
  2. 11/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220364088 (18/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTIN & MÜTZEL HOMECRAFTS IMPORT. E COM. LTDA<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2727
  3. 24/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220351242 (11/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTIN & MÜTZEL HOMECRAFTS IMPORT. E COM. LTDA<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Cedente: </b>HEXALAB SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARTIN & MÜTZEL HOMECRAFTS IMPORT. E COM. LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2716
  4. 18/10/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220351242 (11/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTIN & MÜTZEL HOMECRAFTS IMPORT. E COM. LTDA<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando a existência de marcas de titularidade da cedente que não foram objeto da presente transferência e que são colidentes com a marca a ser transferida: Apresente documentação comprobatória da relação de grupo econômico entre as empresas cedente e cessionária, sob pena de aplicação do artigo 135 da LPI. Cabe lembrar que, conforme o Manual de Marcas, a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, não sendo aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem , como sócios, pessoas físicas em comum.<br /> código IPAS267 · RPI 2702
  5. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220364088 (18/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTIN & MÜTZEL HOMECRAFTS IMPORT. E COM. LTDA<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  6. 26/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921459149 (GETZ MOBILITY), Processo 921415818 (GETZ) e Processo 921458860 (GETZ DELIVERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2690
  7. 06/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2635
  8. 09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2618

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