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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2021 por DANIELA BAPTISTINI MOLEIRO, processo nº 922142920, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922142920
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/02/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIELA BAPTISTINI MOLEIRO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Piercing;SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviço de tatuagem;Serviços de salões de beleza;Serviços de saúde;Remoção de tatuagens.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922142920 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220008597 (10/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIELA BAPTISTINI MOLEIRO<br /> código IPAS235 · RPI 2710
  2. 12/07/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850220008597 (10/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIELA BAPTISTINI MOLEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX, do art. 124 da LPI, uma vez que o sinal sob exame reproduz o elemento característico do registro em vigor nº. 920050700, referente à marca DR. REMOVE, de titularidade de terceiro, para assinalar serviços na classe NCL (11) 44 ( Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Locação de equipamentos médicos;Serviços de saúde). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2688
  3. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220008597 (10/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIELA BAPTISTINI MOLEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  4. 16/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão "remove", meramente descritiva de serviço requerido, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2654
  5. 09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2618

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