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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2021 por CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA, processo nº 922109435, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922109435
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/02/2021
Data da concessão18/04/2023
Vigência até18/04/2033
TitularCODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.704.429/0001-09
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos de medição; Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos geodésicos; Comércio [através de qualquer meio] de equipamento de processamento de dados e computadores; Comércio [através de qualquer meio] de livros; Comércio [através de qualquer meio] de materiais impressos; Comércio, importação, exportação, distribuição comercial e representação de softwares, sensores remotos, equipamentos e componentes físicos e lógicos, tecnológicos e de informática.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922109435 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230236865 (23/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NEPOS SISTEMAS DE CONTROLE E AUTOMACAO EM ESTACIONAMENTO E TRAFEGO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Marcas. Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Ato administrativo. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Anterioridade do registro n.º 907376606. Registro nulo.<br /> código IPAS530 · RPI 2868
  2. 11/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230236865 (23/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NEPOS SISTEMAS DE CONTROLE E AUTOMACAO EM ESTACIONAMENTO E TRAFEGO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2740
  3. 18/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2728
  4. 28/02/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220011879 (12/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS237 · RPI 2721
  5. 01/11/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220438685 (30/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Consultoria em gestão de negócios; Levantamentos de informações de negócios; Pesquisa em negócios; Serviços de assessoria em gestão de negócios; Assessoria, consultoria e informação em investigações, avaliações e pesquisas em negócios; Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para Empresas.<br /> código IPAS349 · RPI 2704
  6. 02/08/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220011879 (12/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEVE A RECORRENTE SE MANIFESTAR quanto ao prosseguimento do feito com restrição da especificação de serviços assinalados pela marca em exame, excluindo os serviços "Consultoria em gestão de negócios; Levantamentos de informações de negócios; Pesquisa em negócios; Serviços de assessoria em gestão de negócios; Assessoria, consultoria e informação em investigações, avaliações e pesquisas em negócios; Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para Empresas", haja vista sua afinidade mercadológica com os serviços assinalados pela marca anteriormente registrada sob nº. 912483458, apontada como impeditiva com base no art 124, XIX, da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2691
  7. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220011879 (12/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  8. 16/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913734772 (CODEX) e Processo 912483458 (CODEX ATLANTICUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2654
  9. 09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2618

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