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BIOCAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/2021 por CAETE PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EIRELI, processo nº 922108498, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922108498
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/02/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAETE PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EIRELI
CNPJ/CPF do titular01.992.762/0001-84
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Fertilizantes.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824415620 (BIOCAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  2. 16/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210184585 de 07/05/2021 código IPAS423 · RPI 2654
  3. 03/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210192761 (12/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2639
  4. 09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2618

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