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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/02/2021 por OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI, processo nº 922093326, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922093326
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
CNPJ/CPF do titular22.799.463/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Máscaras anestésicas;Máscaras de LED para fins terapêuticos;Máscaras faciais terapêuticas;Máscaras higiênicas para uso medicinal;Máscaras para respiração artificial;Máscaras utilizadas por pessoal da área médica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922093326 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz de forma parcial, BIOTÊXTIL, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826602444 (BIOTEXTIL), Processo 829738665 (BIOTÊXTIL) e Processo 829738657 (BIOTÊXTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  2. 29/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2634
  3. 09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2618

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