Goma de tapioca Da Boa

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/02/2021 por CARLOS ALBERTO MENDES PEREIRA 51189402220, processo nº 922081999, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922081999
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/02/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CARLOS ALBERTO MENDES PEREIRA 51189402220
CNPJ do titular	15.489.658/0001-86
UF · País	RR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar de fécula;Amido para uso alimentar;Farinha de tapioca(incluída nesta classe);Massas alimentares;Tapioca.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva-qualificativa sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2653
09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2618