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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/02/2021 por FOCUS COMERCIO DE PRODUTOS VAREJISTA EIRELI ME, processo nº 922058946, nas classes 35. Registro em vigor até 18/02/2035.

Número do processo922058946
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/02/2021
Data da concessão18/02/2025
Vigência até18/02/2035
TitularFOCUS COMERCIO DE PRODUTOS VAREJISTA EIRELI ME
CNPJ/CPF do titular24.722.288/0001-76
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio ópticos, como óculos, lentes, armações, peças, estojo ótico, correntes, cordões e acessórios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922058946 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2824
  2. 21/01/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230009883 (05/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5065348-02.2023.4.02.5101? 11ª VF/SP Processo INPI n° 5065348-02.2023.4.02.5101Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Diante de todo o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedidoautoral pela parte ré, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito (art. 487, III, "a" doCPC), para declarar a nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 922.058.946 para a marcamista FOCUS, de titularidade da parte autora, determinando ao INPI que proceda ao deferimento detal pedido."<br /> código IPAS639 · RPI 2820
  3. 21/01/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Referências:Ação Ordinária n° 5065348-02.2023.4.02.5101? 11ª VF/SP Processo INPI n° 5065348-02.2023.4.02.5101Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Diante de todo o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedidoautoral pela parte ré, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito (art. 487, III, "a" doCPC), para declarar a nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 922.058.946 para a marcamista FOCUS, de titularidade da parte autora, determinando ao INPI que proceda ao deferimento detal pedido" código IPAS029 · RPI 2820
  4. 19/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009883 (05/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5065348-02.2023.4.02.5101? 11ª VF/SP Processo INPI n° 5065348-02.2023.4.02.5101<br /> código IPAS462 · RPI 2750
  5. 25/07/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230320787 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OTICA FOCUS COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /> código IPAS577 · RPI 2742
  6. 04/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220353084 (11/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FOCUS COMERCIO DE PRODUTOS VAREJISTA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2726
  7. 27/09/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220353084 (11/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FOCUS COMERCIO DE PRODUTOS VAREJISTA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2699
  8. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911797858 (Ó Ótica Focus) e Processo 901788309 (Ótica focus). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  9. 29/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2634
  10. 09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2618

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