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ELOÍ TINTAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/02/2021 por ELOÍ TINTAS, processo nº 922048673, nas classes 02. Registro em vigor até 18/04/2033.

Número do processo922048673
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/02/2021
Data da concessão18/04/2023
Vigência até18/04/2033
TitularELOÍ TINTAS
CNPJ/CPF do titular13.110.513/0001-05
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Espessantes para tintas;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Terebintina [diluente para tintas];Tíneres para tintas [diluentes];Tintas *;Tintas a óleo para uso em arte;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas comestíveis;Tintas de alumínio;Tintas de amianto;Tintas de aquarela para uso em arte;Tintas para calçado;Tintas para cerâmica;Tintas para couro;Tintas para marcar animais;Vidrados [tintas, lacas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922048673 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230493736 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ELOI BAUER MELO - EPP<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve o titular do registro em exame ELOÍ TINTAS apresentar provas mais robustas como por exemplo notas fiscais que comprovem o uso da marca ELOÍ TINTAS desde 2010 conforme alegado na petição de contrarrazões à nulidade n° 850240037274 de 25/01/2024.<br /> código IPAS267 · RPI 2863
  2. 12/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230493736 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ELOI BAUER MELO - EPP<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS400 · RPI 2762
  3. 18/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2728
  4. 28/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210561387 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELOÍ TINTAS<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /> código IPAS237 · RPI 2725
  5. 02/08/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210561387 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELOÍ TINTAS<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEVE A RECORRENTE SE MANIFESTAR quanto ao prosseguimento do feito com restrição da especificação de produtos assinalados pela marca em exame, excluindo os produtos "Cartuchos de tintas comestíveis, abastecidos, para impressoras; Pastas para impressão [tintas]; Tintas para impressão;Tintas para impressoras e fotocopiadoras", haja vista sua afinidade mercadológica com os produtos assinalados pela marca anteriormente registrada sob nº. 910026858, apontada como impeditiva com base no art 124, XIX, da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2691
  6. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210561387 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELOÍ TINTAS<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  7. 09/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910026858 (ELOIM TINTAS E TONERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2653
  8. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

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