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Vento Negro Pizzaria e Restaurante

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/02/2021 por CHURRASCARIA PEIXE BOI LTDA - ME, processo nº 922038007, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922038007
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/02/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHURRASCARIA PEIXE BOI LTDA - ME
CNPJ do titular03.448.056/0001-00
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Churrascaria [restaurante]; Serviços de bar; Serviços de cantinas; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de autosserviço.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922038007 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por VENTO NEGRO, título de obra artística (música), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2665
  2. 09/11/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2653
  3. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

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