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Native Raiz

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2021 por LUAN DO NASCIMENTO BARROS, processo nº 922035210, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922035210
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/02/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularLUAN DO NASCIMENTO BARROS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico/diferenciador "Native", do nome empresarial NATIVE PRODUTOS ORGÂNICOS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821290894 (NATIVE), Processo 902853252 (NATIVE AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ORGÂNICO), Processo 917620798 (NATIVE), Processo 902978470 (NATIVE GREEN SOY), Processo 909889813 (NATIVE), Processo 824646932 (NATIVE), Processo 901919454 (NATIVE), Processo 917621557 (NATIVE), Processo 909887713 (NATIVE) e Processo 902978500 (NATIVE GREEN SOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2687
  2. 29/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2634
  3. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

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Classificação figurativa (Viena)