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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2021 por BRASILIA ALIMENTOS LTDA, processo nº 922034427, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922034427
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/02/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASILIA ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular56.809.338/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados;Alimento para gado;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Biscoito para animal de estimação;Biscoitos para cães;Cereal para animal;Farinha de arroz para forragem;Farinha para animais;Grãos para consumo animal;Preparações para engorda de animais;Preparações para engorda de animais de criação;Ração para animal;Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal;Torta [alimento para animal];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922034427 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220391281 (02/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASILIA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS235 · RPI 2727
  2. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220391281 (02/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASILIA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  3. 05/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902605348 (NUTRIAVE), Processo 907121853 (NUTRIAVE NATURE FORMULA) e Processo 817883428 (NUTRIAVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2687
  4. 29/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2634
  5. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

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