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POCOYO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/02/2021 por TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, processo nº 922025452, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922025452
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/02/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ do titular05.280.269/0001-92
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Fungicidas;Herbicidas;Inseticidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922025452 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2844
  2. 08/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Conforme Manual de Marcas (última atualização: 27/11/2024), subitem 5.11.16 Obras protegidas por direito de autor / Proteção a títulos isolados e nomes de personagens: ?No exame de marca constituída por título de obra, será observado: (...)b) Se o nome ou título da obra, depositado isoladamente, ainda que grafado em idioma estrangeiro, puder ser confundido ou associado de imediato à obra que nomina, será formulada exigência em se tratando de terceiros não autorizados. Em caso de impugnação do titular dos direitos autorais, o pedido será indeferido.?Desse modo, considerando que POCOYO, título original e inconfundível, se associa de imediato à obra artística, apresente autorização do autor para registro de tal nome como marca para assinalar produtos na classe 5. código IPAS136 · RPI 2831
  3. 08/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210190711 (11/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>ZINKIA ENTERTAINMENT, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com caráter de oposição, apresentada fora do prazo legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2831
  4. 17/12/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210190702 (11/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>ZINKIA ENTERTAINMENT, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2815
  5. 09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2618

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