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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2021 por TERNURA DO OLHAR ESTÉTICA EIRELI - EPP, processo nº 922019410, nas classes 35. Registro em vigor até 19/05/2036.

Número do processo922019410
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/02/2021
Data da concessão19/05/2026
Vigência até19/05/2036
TitularTERNURA DO OLHAR ESTÉTICA EIRELI - EPP
CNPJ do titular28.871.021/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração de empresa;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio, no atacado, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos;Comércio, no varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos;Marketing;Propaganda;Representação comercial;Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922019410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2889
  2. 28/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240472516 (13/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERNURA DO OLHAR ESTÉTICA EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br /> código IPAS237 · RPI 2886
  3. 08/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240472516 (13/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERNURA DO OLHAR ESTÉTICA EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2805
  4. 03/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917212789 (TX Oficina do Óculos Consertos em Geral e Laboratório Ótico). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2800
  5. 03/11/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850200068002 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917212789 (TX Oficina do Óculos Consertos em Geral e Laboratório Ótico) código IPAS142 · RPI 2652
  6. 16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2619

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