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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/02/2021 por OCLM FRANCHISING LTDA, processo nº 922009082, nas classes 09. Registro em vigor até 04/10/2032.

Número do processo922009082
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/02/2021
Data da concessão04/10/2022
Vigência até04/10/2032
TitularOCLM FRANCHISING LTDA
CNPJ/CPF do titular32.446.927/0001-46
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Óculos; Óculos de sol;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922009082 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2700
  2. 13/09/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210564845 (28/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OCULUM FRANCHISING EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /> código IPAS237 · RPI 2697
  3. 29/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220073857 (21/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OCULUM FRANCHISING EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2673
  4. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210564845 (28/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OCULUM FRANCHISING EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  5. 03/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908832109 (AZURI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2652
  6. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

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