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STARMAX

sub judice

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/02/2021 por PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, processo nº 922004188, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922004188
Situaçãosub judice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/02/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
CNPJ/CPF do titular65.477.507/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Enzimas para consumo humano;Enzimas para uso medicinal;Enzimas para uso veterinário;Suplementos alimentares de enzimas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009319 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota Sentença - Ação Ordinária nº 5064447-65.2021.4.04.7100 ? 2ª VF Porto Alegre/RS - Processo INPI 52402.008930/2021-15 - Registro de Marca 840.705.948 - STARMAX / Pedidos 922.004.099 e 922.004.188 - STARMAX. - Pedido 914.204.351 (STERMAX) do Réu - Registro 903.986.809 (STERMAX) do Autor. - Anotação de sentença e cumprimento de tutela nos seguintes termos [DISPOSITIVO - Ante o exposto, Concedo a tutela requerida para suspender os efeitos do registro 840705948 , e determinar que a empresa ré deixe de utilizar expressões/marcas ?STARMAX? e ?STERMAX?, em qualquer forma e situação em que as mesmas possam estar, tanto nos meios físicos convencionais, quanto eletrônicos ou digitais, no prazo máximo de trinta dias, sob pena de multa astreinte, nos termos da fundamentação. No mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para, extinguindo a ação na forma do art. 487, I, do CPC, declarar a nulidade do registro da marca STARMAX no processo nº 84070598 que tramitou junto ao INPI, nos termos da fundamentação, declarando o encerramento dos processos 922004099, 922004188 e 914204351, em razão da questão prejudicial ora julgada e, por fim, declarar a regularidade da concessão da marca STERMAX à demandante, processo 903986809]<br /> código IPAS462 · RPI 2754
  2. 12/07/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame sobrestado para aguardar trânsito de ação judicial.<br /><b>Sobrestadores: </b>Petição 301210009319 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922004188 (STARMAX) código IPAS142 · RPI 2688
  3. 30/11/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009319 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5064447-65.2021.4.04.7100 ? 2ª VF Porto Alegre/RS / Processo INPI 52402.008930/2021-15 / Registro de Marca 840.705.948 - STARMAX / Pedidos 922.004.099 e 922.004.188 - STARMAX<br /> código IPAS462 · RPI 2656
  4. 22/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2633
  5. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

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