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VITALEBIO PREDACTOR

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2021 por VITALE AGRO NUTRIÇÃO LTDA., processo nº 921999143, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921999143
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/02/2021
Data da concessão01/11/2022
Vigência até01/11/2032
TitularVITALE AGRO NUTRIÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF do titular24.603.054/0001-00
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Fungicidas;Preparações para destruir animais nocivos;Preparações para destruir fungos da podridão seca;Preparações para destruir pragas;Fungicidas orgânicos; Nematicidas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921999143 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230097463 (03/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX, da LPI. (Reg. nº 900961180)<br /> código IPAS530 · RPI 2761
  2. 13/06/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230097463 (03/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2736
  3. 08/11/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220463016 (17/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2705
  4. 01/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2704
  5. 13/09/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220034541 (27/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITALE AGRO NUTRIÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS237 · RPI 2697
  6. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220034541 (27/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITALE AGRO NUTRIÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  7. 07/12/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210261995 (24/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição rotulada de "Apresentação de Documentos", porém com conteúdo de oposição, protocolada fora do prazo legal, devendo não ser conhecida nos termos do inciso I do art. 219 da LPI, conforme NOTA / INPI / PROC / DICONS / DICONS / N.º 305/04, de 27/07/2004.<br /> código IPAS428 · RPI 2657
  8. 07/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900059990 (PREDATOX) e Processo 900961180 (PREDADOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2657
  9. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

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Classificação figurativa (Viena)