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Modulare Brasil Inovação em Revestimentos

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2021 por MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA, processo nº 921974698, nas classes 19. Registro em vigor até 11/10/2032.

Número do processo921974698
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/02/2021
Data da concessão11/10/2022
Vigência até11/10/2032
TitularMODULARE BRASIL ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA
CNPJ do titular37.604.003/0001-44
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Assoalhos em parquetes;Azulejos não metálicos para construção;Blocos não metálicos para pavimentação;Cabines de banho não metálicas;Caibro para construção;Caibros para telhados;Carpete de madeira;Casas pré-fabricadas, exceto de metal;Cerâmicas para piso;Construções transportáveis não metálicas;Deque não metálico para piscina;Divisórias não metálicas;Dreno para construção;Edificação não metálica;Estruturas não metálicas para construção;Fasquia de madeira [pedaço de madeira comprido e estreito; ripa];Folhas de madeira compensada;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lajota;Lambris [madeira];Lâmina de madeira;Madeira manufaturada;Madeira moldável;Madeira para compensados;Madeira para construção;Madeira para fabricação de utensílios domésticos;Madeira semitrabalhada;Madeira serrada;Marquises [estruturas] não metálicas para construção;Materiais para construção e revestimento de ruas;Molduras não metálicas para construção;Mosaicos para construção;Pavimentos de madeira;Pedra artificial;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos de madeira;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Ripas de telhado;Ripas não metálicas;Rolamentos de borracha para o isolamento sísmico de construções;Sarrafo de madeira;Tábua de madeira;Tábuas;Tábuas de assoalho em madeira;Tacos de assoalho em parquete;Tacos para assoalho;Telhado, não metálico, contendo células fotovoltaicas;Telhados não metálicos;Telhas não metálicas;Terracota [material de construção];Tira de madeira;Tora de madeira;Traves [vigas] não metálicas;Traves não metálicas;Vidro de construção;Vidro isolante [construção];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921974698 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2701
  2. 13/09/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210561447 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS237 · RPI 2697
  3. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210561447 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  4. 03/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917299175 (Modulare Brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2652
  5. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2617

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921974698 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.