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Baratão das Tintas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2021 por BARATAO DAS TINTAS RONDON LTDA, processo nº 921967845, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921967845
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/02/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularBARATAO DAS TINTAS RONDON LTDA
CNPJ do titular43.030.998/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio), representação, importação e exportação de: abrasivos; adesivos; aglutinantes para tintas; argamassas e chapiscos; artigos sanitários; brochas, rolos e lixas para pintura; chuveiros e duchas; colas; colorantes; corantes; desempenadeiras; equipamentos de proteção, segurança e sinalização; escadas; escovas e bandejas; esmaltes; espátulas; espessantes para tintas; espuma expansiva; exaustores; ferragens; ferramentas manuais e elétricas; fitas adesivas; goma-laca; gomas de resinas; gomas-gutas para pintura; impermeabilizantes; instrumentos manuais; kits de pintura; lacas; lixas e abrasivos; lixeiras; mantas asfálticas; mantas líquidas; massas plásticas; mástique; materiais de construção e revestimentos; materiais de construção metálicos e não metálicos; materiais para calafetar, isolar e vedar; mordentes; óleos antiferrugem e para conservação de madeiras; pigmentos; pincéis e trinchas; prateleiras; preparações anticorrosão e antiferrugem; preparações para proteção de metais; preservativos contra oxidação e deterioração da madeira; produtos de iluminação; produtos de jardinagem; produtos de limpeza; produtos para manutenção e limpeza de piscinas; produtos, materiais e instrumentos para pinturas, revestimentos para paredes, pisos e assoalhos; redutores para tintas e lacas; resinas naturais; revestimentos em geral para paredes, pisos e assoalhos; rolos e lixas para pintura; selantes; sicativos para tintas; silicone; solventes; sumagre para vernizes; tecido adesivo para revestimento; telas; texturas; tintas; tintas automotivas; tintas residenciais; tintas náuticas; tintas industriais; tinturas e matérias tintoriais; torneiras; trenas; ventiladores; vernizes.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210503693 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BARATAO DAS TINTAS RONDON LTDA<br /><b>Procurador: </b>William Hugo Barbosa<br /> código IPAS235 · RPI 2693
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210503693 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BARATAO DAS TINTAS RONDON LTDA<br /><b>Procurador: </b>William Hugo Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 03/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2652
  4. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

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