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BELLAFRAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/01/2021 por DESTAQUE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA, processo nº 921915713, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921915713
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDESTAQUE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA
CNPJ/CPF do titular40.192.608/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Fraldas; absorventes (incluídos nesta classe).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921915713 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220001039 (03/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALONSO REPRESENTACOES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2708, de 29/11/2022.<br /> código IPAS428 · RPI 2725
  2. 29/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220001039 (03/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALONSO REPRESENTACOES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2708
  3. 22/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220063117 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DESTAQUE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Cedente: </b>ALONSO REPRESENTACOES LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DESTAQUE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2672
  4. 03/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829197389 (BELLAFRAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2652
  5. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616

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