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TECHFIELD

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/01/2021 por TECHFIELD COMERCIAL AGRICOLA LTDA, processo nº 921910398, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921910398
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/01/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularTECHFIELD COMERCIAL AGRICOLA LTDA
CNPJ/CPF do titular21.753.250/0001-72
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240025001 (18/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TECHFIELD COMERCIAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2860
  2. 08/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240009709 (20/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por TECHFIELD COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FORQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5046938-56.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009641/2024-86], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) de indeferimento do pedido de registro nº 921910398; e II) de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 916458296. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2831
  3. 24/09/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240009709 (20/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por TECHFIELD COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, em face do Instituto Nacionalda Propriedade Industrial ? INPI e de FORQUIMICA AGROCIÊNCIA LTDA, em trâmite perante o Juízoda 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5046938-56.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEInº 52402.009641/2024-86).<br /> código IPAS462 · RPI 2803
  4. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240025001 (18/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TECHFIELD COMERCIAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  5. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914503871 (TECHFIELD) e Processo 914504444 (TECHFIELD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
  6. 21/06/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850190303330 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914504444 (TECHFIELD) e Petição 850200097130 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916458296 (TECHFIELD) código IPAS142 · RPI 2685
  7. 06/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2635
  8. 29/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210189487 (11/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TECHFIELD COMERCIAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2634
  9. 16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619

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