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Toca da Tapioca

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/01/2021 por ANA SOUZA DE JESUS SILVA, processo nº 921903413, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921903413
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/01/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularANA SOUZA DE JESUS SILVA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921903413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz Toca da Tapioca, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916864260 (TOCA DA TAPIOCA RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2684
  2. 15/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2632
  3. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616

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Classificação figurativa (Viena)