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FORZA JMALUCELLI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/01/2021 por SITIO GRANDE PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 921882831, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921882831
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/01/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularSITIO GRANDE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ do titular77.803.385/0001-50
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230259014 (05/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SITIO GRANDE PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2738
  2. 02/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210555604 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2730
  3. 11/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220363943 (18/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SITIO GRANDE PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SITIO GRANDE PARTICIPAÇÕES S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2701
  4. 12/07/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210555604 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico entre o titular do sinal em exame e os titulares das anterioridades apontadas como impeditivas.Observe-se que que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. Na documentação acostada à Petição de Recurso ao indeferimento nº. 850210555604 de 20/12/2021, não foi possível comprovar a alegada relação de grupo econômico entre os titulares dos sinais em conflito.<br /> código IPAS267 · RPI 2688
  5. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210555604 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  6. 19/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908823843 (JMalucelli), Processo 818615915 (MALUCELLI), Processo 910000093 (JMalucelli) e Processo 911913394 (FORZA CONSTRUTORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2650
  7. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616

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