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BIOGENE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/01/2021 por QUIBASA - QUIMICA BÁSICA LTDA, processo nº 921882041, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921882041
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/01/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularQUIBASA - QUIMICA BÁSICA LTDA
CNPJ/CPF do titular19.400.787/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência médica;Assistência veterinária;Estética facial e corporal;Estética para animal [toalete animal];Horticultura;Serviço de agricultura agroflorestal;Serviços de saúde;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921882041 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220339297 (03/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUIBASA - QUIMICA BÁSICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220339297 (03/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUIBASA - QUIMICA BÁSICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  3. 07/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920526667 e 920526926 . A marca reproduz biogene, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831116080 (BIOGENE EXCLUSIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2683
  4. 22/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2633
  5. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616

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