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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2021 por RJE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 921875142, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921875142
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRJE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular37.559.282/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos] [Serviço] - Comércio através de qualquer meio de produtos alimentícios de lanches e refeições; Agenciamento de mercadoria [intermediação] [Serviço] - Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet [Serviço] - Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas [Serviço] - Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas [Serviço] - Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos] [Serviço] -;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921875142 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220369999 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RJE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  2. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220369999 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RJE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento do pedido.<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  3. 20/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220364367 (18/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>RJE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2698
  4. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919560890 (CHAMA SUPERMERCADOS), Processo 827772190 (CHAMA), Processo 827772114 (CHAMA), Processo 827772130 (CHAMA), Processo 827772173 (CHAMA), Processo 818663421 (SUPER CHAMA) e Processo 827772122 (CHAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2685
  5. 08/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2631
  6. 17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615

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