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SOL Alimento de Verdade

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2021 por JOÃO PEDRO FREITAS SILVA, processo nº 921863209, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921863209
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/01/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularJOÃO PEDRO FREITAS SILVA
CNPJ do titular32.507.582/0001-93
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bicarbonato de sódio para fins culinários;Boldo para infusão não medicinal;Cacau em pó;Café em grão;Chá*;Cidreira-brasileira [lípia] para infusão não medicinal;Colorau [v.d. urucum] [condimento];Cominho;Condimentos;Farinhas*;Mel;Milho torrado;Noz-moscada;Orégano;Pão*;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pasta de gengibre [tempero];Petiscos à base de arroz;Petiscos à base de cereais;Picles mistos [condimento];Pimenta-da-jamaica [tempero];Pimentão [temperos];Polvilho;Própolis*;Quinoa processada;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Sal de cozinha;Sementes de gergelim [temperos];Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].;Sementes processadas para uso como tempero;Sorda de rapadura [biscoito doce];Tamarindo [condimento];Tempero de picles [condimento];Temperos;Vinagre;Xarope de agave [adoçante natural];Xarope de melaço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921863209 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/12/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220009965 (11/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS566 · RPI 2711
  2. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828763780 (SOL ALIMENTOS), Processo 002125714 (SOL), Processo 790330040 (SOL), Processo 820063754 (SOL), Processo 828763739 (SOL ALIMENTOS), Processo 817361405 (SOL), Processo 817361413 (SOL), Processo 820063746 (SOL), Processo 816912840 (SOL) e Processo 828836469 (SOL BRASIL ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  3. 15/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2632
  4. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2616

Classificação figurativa (Viena)