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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/01/2021 por EDSON VANDER DA COSTA BATISTA, processo nº 921861788, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921861788
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDSON VANDER DA COSTA BATISTA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de fornecimento de informações de entretenimento relacionadas a conteúdo de mídia; serviços de entretenimento, a saber, fornecimento de reprodução online não descarregável de conteúdos de mídia através da internet e de outras redes de comunicações; serviços de entretenimento, a saber, curadoria de música para terceiros; serviços de entretenimento, a saber, série de programas multimídia apresentando música distribuída pela internet e por outras redes de comunicações; serviços de entretenimento, a saber, festivais e concertos de música; serviços de fornecimento de listas de reprodução de músicas e gravações de áudio personalizadas não descarregáveis online apresentando músicas, músicos, artistas, atualidades, política, história, esportes e comédia através da internet e de outras redes de comunicação; serviços de compilação e publicação de listas de reprodução de músicas e gravações de áudio apresentando música, músicos, artistas, atualidades, política, história, esportes e comédia; serviços de fornecimento de web site apresentando links (hiperligações) para gravações de som de música; serviços de fornecimento de podcasts nas áreas de música, músicos, artistas, atualidades, política, história, esportes e comédia; serviços de fornecimento online de gravações de áudio e vídeo não descarregáveis de documentários; serviços de produção de gravações de áudio; serviços de fornecimento de web site apresentando músicas, vídeos e informações sobre artistas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921861788 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210565953 (29/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDSON VANDER DA COSTA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /> código IPAS235 · RPI 2783
  2. 25/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210565953 (29/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDSON VANDER DA COSTA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2742
  3. 29/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210565953 (29/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDSON VANDER DA COSTA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2708
  4. 03/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2652
  5. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616

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