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PASTEL DO SCOOBY

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2021 por CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MARINS, processo nº 921851421, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921851421
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS ALEXANDRE DA SILVA MARINS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921851421 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por reprodução, sem a devida autorização, de personagem de animação cujos direitos autorais pertencem a opoente., irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2701
  2. 16/08/2022 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento publicado na RPI 2688 de 12/07/2022, por erro formal. código IPAS402 · RPI 2693
  3. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822628252 (SCOOBY-DOO), Processo 822628244 (SCOOBY-DOO), Processo 007538596 (SCOOBY-DOO WHERE ARE YOU?), Processo 822628228 (SCOOBY-DOO) e Processo 822628236 (SCOOBY-DOO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  4. 08/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2631
  5. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

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Classificação figurativa (Viena)