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CHOCOARTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2021 por POLIANE CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA, processo nº 921847726, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921847726
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPOLIANE CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular23.118.535/0001-67
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Chocolate;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Mousses de chocolate;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921847726 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210564098 (27/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>POLIANE CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE APARECIDO DE MORAES<br /> código IPAS235 · RPI 2697
  2. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210564098 (27/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>POLIANE CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE APARECIDO DE MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  3. 26/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917162374 (Chocco&Art). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2651
  4. 17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615

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