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OURO VERDE DO NORDESTE TRADICIONAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2021 por INDUSTRIA & COMÉRCIO CAFÉ OURO VERDE LTDA, processo nº 921820623, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921820623
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA & COMÉRCIO CAFÉ OURO VERDE LTDA
CNPJ do titular11.701.000/0001-35
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921820623 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008595 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária 13ª VF (RJ) - nº 5067243-95.2023.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.007831/2023-88.<br /> código IPAS462 · RPI 2744
  2. 18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210455728 (18/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LAURO GARCEZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2728
  3. 04/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220368749 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA & COMÉRCIO CAFÉ OURO VERDE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2726
  4. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220368749 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA & COMÉRCIO CAFÉ OURO VERDE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  5. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916031152 (CAFÉ OURO VERDE DE CRUZEIRO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915097664 (Café Ouro Verde) e Processo 827977859 (CAFÉ OURO VERDE DE CRUZEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2685
  6. 08/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2631
  7. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616

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