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RASANTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2021 por VALMIR RICARDO FASSBINDER, processo nº 921816448, nas classes 25. Registro em vigor até 14/11/2033.

Número do processo921816448
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/01/2021
Data da concessão14/11/2023
Vigência até14/11/2033
TitularVALMIR RICARDO FASSBINDER
CNPJ/CPF do titular02.370.871/0001-22
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçado esportivo;Calçados *;Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chuteiras;Coturno;Galochas;Sandálias;Sapatos *;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230619166 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOO RASANTE ACESSÓRIOS PARA MOTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2766
  2. 14/11/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2758
  3. 10/10/2023 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento em cumprimento de decisão judicial. Ação ordinária n° 5015567-84.2022.4.04.7107 - 2a VF/Rio Grande. código IPAS029 · RPI 2753
  4. 10/10/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010500 (14/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5015567-84.2022.4.04.7107 - 2a VF/Rio Grande. Trânsito em julgado de sentença de procedência, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas pelo INPI e a impugnação ao valor da 5015567-84.2022.4.04.7107 710018235956 .V42 causa, e, no mérito, HOMOLOGO o parcial reconhecimento da procedência do pedido, e julgo improcedentes as demais pretensões veiculadas à exordial, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I e inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade da decisão administrativa de indeferimento do pedido de registro de marca protocolado pela demandante (Processo Administrativo nº 921816448) e determinar que o INPI dê prosseguimento ao procedimento de registro, afastando-se o óbice apontado nas razões do indeferimento (existência de registro anterior da marca VÔO RASANTE)". Processo INPI nº 52402.012118/2022-75.<br /> código IPAS639 · RPI 2753
  5. 10/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010500 (14/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5003488-79.2022.4.04.7202 - 2a VF/Rio Grande-RS. Processo INPI nº 52402.012118/2022-75<br /> código IPAS462 · RPI 2714
  6. 09/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210497795 (12/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALMIR RICARDO FASSBINDER<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 901548766.<br /> código IPAS235 · RPI 2692
  7. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210497795 (12/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALMIR RICARDO FASSBINDER<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  8. 13/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901548766 (VÔO RASANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2649
  9. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616

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