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HYGIE REPAIR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/2021 por VITAMÉDICA HEALTHCARE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME, processo nº 921800347, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921800347
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITAMÉDICA HEALTHCARE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME
CNPJ do titular10.750.788/0001-07
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Bases para perfumes de flores;Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Brilho para unhas [glitter];Cera para depilação;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosmético à base de algas;Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para crianças;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Géis para clareamento dental;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Máscaras de cílios;Mistura de fragrâncias;Óleo de amêndoas;Óleos essenciais;Óleos para uso cosmético;Pó para maquiagem;Pomadas para uso cosmético;Preparação cosmética para redução da gordura localizada;Preparações cosméticas para banhos;Preparações cosméticas para emagrecimento;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de babosa para uso cosmético;Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal];Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos para lavar os olhos, não medicinais;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921800347 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825197317 (HYGIE SYSTEMS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido de registro 921800347 (HYGIE REPAIR) para assinalar cosméticos na classe NCL(11) 3. Oposição tempestiva interposta por HOUSEHOLDS & TOILETRIES MANUFACTURING CO. - SUKHTIAN GROUP (pet. 2021/850210144244) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido aos registros a seguir: 914964356 (HiGeen), de sua titularidade, que assinala cosméticos na classe NCL(11) 3; e 901285897 (HiGeen) e 900897600 (HiGeen), de empresa afiliada, que assinalam, respectivamente, medicamentos e desinfetantes na classe NCL(9) 5 e comércio de cosméticos e produtos para higiene na classe NCL(9) 35. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210232416) alegando que há suficiente distinção entre os conjuntos. São improcedentes as alegações da opoente por haver suficiente distância gráfica e fonética entre a expressão ?HYGIE REPAIR? e o termo ?HiGeen?, especialmente quando considerado que o radical ?HIGI-?, relativo a ?higiene?, é evocativo no segmento e aparece em marcas de diferentes titulares. Efetivadas as buscas, no entanto, verificou-se que o sinal reproduz com acréscimo o elemento principal do registro de terceiro 825197317 (HYGIE SYSTEMS) para os mesmos produtos. Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *hyg*; *h*gie. código IPAS024 · RPI 2685
  2. 01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
  3. 09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2614

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